Toda vez que eu preciso falar do des-governo deste lixo de país - ou desta merda de Estado - de um modo bem geral, me sinto enojado. É tanta pilantragem que não haveria cadeia para colocar toda a safadeza que move essa lama brasileira.
Dentre tantas, uma das coisas que mais me deixa indignado é o tal do IPVA. Ano passado o governo do Estado deu uma "chance" aos motoristas que tinham seus IPVAs atrasados de os pagarem e acertarem suas contas com o Estado. Um destes motoristas era eu. Sempre me neguei a pagar um imposto tão inútil e tão absurdo quanto o IPVA, mesmo sofrendo extorsões de PMs tão podres quanto as estradas estaduais em que trafegamos.
Todo ano o brasileiro faz suas contas e separa lá - as vezes à duras penas - o dinheiro para pagar o IPVA de seu veículo. Na maioria das vezes nem sabe o que significa o tal imposto e nem para que serve, característica típicamente brasileira. Apenas, como subserviente, alienado e indolente que é, paga e dá sua contribuição à bandidagem. O IPVA é o segundo maior imposto em arrecadação, e mesmo assim não é usado para absolutamente nada.
Para quem não sabe, "a origem do IPVA remonta a uma estranha Taxa Rodoviária Única – TRU. Em essência não era taxa, pois gravava a propriedade dos veículos em razão de seu valor e de sua procedência. Foi dita exação concebida em nosso sistema tributário, nos moldes atuais, com a edição da Emenda Constitucional nº 27, de 28 de novembro de 1985, que o inseriu na competência dos Estados e do Distrito Federal. Àquela época não se exigia a edição de uma lei complementar que trouxesse as correspondentes normas gerais. Daí porque tais entes, nos lindes de seu poder legislativo, definiram as normas gerais e específicas do IPVA e logo as puseram em prática.
O artigo 155, inciso III, da vigente Carta Política manteve-o na esfera de competência dos Estados e do Distrito Federal. Todavia, em virtude da inexistência de disciplina específica no Código Tributário Nacional – CTN, quedou-se obscura a questão da exigência prévia de lei complementar para sua instituição.
Cada Estado edita a legislação própria sobre o IPVA. As alíquotas variam e apresentam, às vezes, feitio extrafiscal, sobretudo quando privilegiam utilitários ou veículos nacionais. Grandes frotistas são atraídos por aliciantes fiscais a emplacar carros em outros Estados. Repudia-se, no particular, a malsinada a guerra fiscal, inclusive os expedientes manejados por certos Municípios para forçar o emplacamento dos veículos em seu território (...)".
Ou seja. Depois desse papao-furado o IPVA é igual a CPMF, que surgiu de um imposto provisório, encheu os cofres públicos, jamais foi revertido para as causas que foram criados e viraram compulsórios.
E nós ainda somos tratados como marginais porque deixamos de pagar o IPVA; o governo diz que precisamos fazer nossa parte. Mas e o governo, quando fará a dele??
1 comment:
Tem um tal de Apolinario - porra, isso é nome? - que vem invadindo este blog para tentar travar uma briguinha comigo. :)
O apolinario se sende ofendidinho -ah, coitado! - com as idéias propagadas por aqui. O abelardo também adora as aspas: ficou louco, tirou as calças pelo avesso, porque eu não as tinha colocado antes e depois de um trecho transcrito da internet. Aí começou a me ofender, falar palavras tão feias que provavelmente aprendeu convivendo desde criança com a mãe na zona. Mas tudo bem se o agenadir é um idiota. Esse blog é feito para indivíduos como ele. E pelo jeito, o adenimário deve ser mais um dragãozinho de esquerda, um idiota no meio de tantos, daqueles com cérebro amendoínico e pau subdesenvolvido.
O que eu não consigo entender é que para um imbecil que odeia tanto este blog, perder tanto tempo lendo os posts e deixando comentários, só sendo realmente o maior idiota de todos.
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