Tuesday, June 05, 2007

E as ovelhas somos nós...

Sou um defensor da Pena Capital, quem me conhece sabe disso. Digo isso sem o menor pudor. Acho que seria de enorme benefício para toda sociedade se começássemos a tratar nossos criminosos com mais rigor. No Japão recentemente a polícia gastou apenas uma bala para "negociar" com um sequestrador que fazia 3 crianças como reféns; não foram necessários dias e dias de cercos inúteis como faz nossa polícia aqui no Brasil para no final dar em nada.

E já adiantando, gostaria de esclarecer alguns pontos para aqueles que se dizem contra a Pena Capital, pessoas que se apegam a argumentos furados e preconceituosos. Rebateremos os mais comuns:

1ª objeção: Não pode haver pena de morte porque podem acontecer erros e acabar-se matando inocentes. Resposta: Segundo esse argumento, tudo o que contém algum risco de erro é ilegítimo. Se esse argumento procedesse, deveriam ser proibidos o avião e o automóvel, porque acontecem vários acidentes por ano e muitos inocentes morrem. "Abusus non tollit usum" (o abuso não tolhe o uso), é uma máxima do Direito absolutamente verdadeira. Caso contrário, a vida em sociedade seria impossível.



2ª objeção: Um erro não justifica outro. Resposta: a objeção normalmente parte do pressuposto de que a pena de morte é um erro, sem se dar ao trabalho de provar isso.Se assim fosse, a mãe não poderia bater no filho quando ele faz alguma travessura, já que bater é errado e não poderia ser usado para corrigir outro erro. Dever-se-iam extinguir as cadeias, porque os erros dos criminosos não justificariam outro erro que é o cárcere forçado.E assim por diante...



3a. objeção: Só Deus pode tirar a vida. E Ele ordenou: "Não matarás".Resposta: Então, a Bíblia estaria errada quando diz: "O que ferir um homem querendo matá-lo, seja punido de morte" (Êxodo 21,12). "O que ferir o seu Pai ou sua Mãe seja punido de morte" (Êxodo 21,15). "Aquele que tiver roubado um homem, e o tiver vendido, convencido do crime, morra de morte"(Êxodo 21,16).Na verdade, a ordem divina "Não matarás" significa que ninguém pode matar sem motivo, sem razão. Não impede o assassinato em legítima defesa. Ora, a pena de morte nada mais é do que a legítima defesa da sociedade contra o criminoso.Se a objeção procedesse, não haveria previsão da pena de morte na Bíblia.



4ª objeção: A Igreja Católica é contra a pena de morte. Resposta: A Igreja sempre ensinou que a pena de morte é legítima. Ela não poderia ir contra o que a Bíblia ensina de modo tão explícito.Vários santos defenderam a pena capital, entre eles: São Jerônimo, o doutor máximo das Escrituras, Santo Agostinho, São Pio V, São Pio X e São Tomás, o maior doutor da Igreja.Quem se opõe à pena de morte não é a Igreja, mas alguns padres e bispos.São Paulo ensinou que a pena de morte é legítima: "Paulo, porém, disse: Estou diante do Tribunal de César, é lá que devo ser julgado; nenhum mal fiz aos Judeus, como tu sabes muito bem. E, se lhes fiz algum mal ou coisa digna de morte, não recuso morrer..." (Atos XXV, 10-11).São Paulo afirma que existem ações que são dignas de morte. É, portanto, favorável à pena capital. Diz ainda, em outra passagem: "Os quais, tendo conhecido a justiça de Deus, não compreenderam que os que fazem tais coisas são dignos de morte; e não somente quem as faz, mas também quem aprova aqueles que as fazem" (Rom I, 32).



5ª objeção: Não se pode punir os criminosos com a morte. Ninguém tem esse direito.Resposta: É necessário punir os faltosos. A justiça manda "dar a cada um o que é seu".Quando um ladrão rouba uma pessoa, cometeu uma injustiça e a vítima, além da sociedade, é "credora" desse ladrão. Então, para se fazer justiça, o ladrão deve pagar. Restituir o que subtraiu à vítima e pagar uma pena.Por isso sempre se diz: "O criminoso está em dívida com a sociedade", "Já paguei minha dívida com a sociedade".Os maus devem ser punidos, é o que ensina São Tomás na "Suma contra os gentios", em que cita algumas passagens da Bíblia:Diz o Apóstolo: "Não sabeis que um pouco de fermento corrompe a massa?" (ICor 5, 6e13), acrescentando logo após: "Afastai o mal de vós". Referindo-se à autoridade terrestre, diz que: "Não sem razão leva a espada, é ministro de Deus, punidor irado de quem faz o mal" (Rm 13,4). Diz S. Pedro: "Sujeitai-vos a toda criatura humana por causa de Deus; quer seja rei, como soberano; quer sejam governantes, como enviados para castigar os maus, também para premiar os bons" (1Pd 2,13-14).De acordo com essas passagens, a punição é necessária, e os governantes têm o direito de punir.A pena deve ser proporcional ao agravo. Desse modo, para uma infração leve devemos ter uma pena leve, para uma infração média, uma pena média, e para uma infração grave, por exemplo, um assassinato, devemos ter uma pena forte, que é justamente a pena de morte.Por isso a Bíblia elenca vários crimes que são dignos de morte.



6ª objeção: A pena de morte não resolverá nada. Os EUA são a prova disso.Resposta: Resolve sim. Primeiro porque um apenado com a pena capital não cometerá crimes novamente. Segundo, porque nos países onde ela existiu, no decorrer da história, sempre houve baixa criminalidade.Por exemplo, na França. Em Paris, entre 1749 e 1789 - quarenta anos -aconteceram apenas DOIS assassinatos.E hoje em dia, nos países que aplicam a pena máxima - como é o caso dos países árabes e de Cingapura - há baixíssima criminalidade.Nos EUA, se não houvesse pena de morte haveria ainda mais crimes. Além disso, o sistema americano é imperfeito; há poucas condenações e os processos são demorados demais.Em New York a criminalidade está despencando e um dos motivos é a aprovação da pena de morte.



7ª objeção: É uma falta de caridade com o criminoso. É contra os princípios cristãos.Resposta: Pelo contrário. Como ensina São Tomás, o ódio perfeito pertence à caridade. A pena de morte na verdade é caridosa. Quando aplicada a um criminoso irrecuperável, ela impede que ele cometa mais crimes, ou seja, impede que cometa mais pecados.Como dizia São Domingos Sávio, "é preferível morrer a cometer um pecado mortal".Além disso, a pena capital, é uma excelente oportunidade para que o criminoso se arrependa de seus crimes e ofereça sua vida como pagamento de seus pecados.O criminoso, no corredor da morte, tem uma rara oportunidade de salvar-se, bastando arrepender-se e confessar a um sacerdote antes da execução.



8a. objeção: Não se pode abreviar a vida porque existe a possibilidade de uma graça futura ou de um arrependimento futuro.Resposta: Ora, para Deus não existe tempo. Se tal pessoa deveria receber uma graça no futuro, Deus "anteciparia" tal graça.Por outro lado, a Justiça não pode trabalhar com meras "hipóteses" ou "suposições".Na argumentação de São Tomás, o perigo de um criminoso para a sociedade é maior do que a chance dele se converter, e por isso deve ser eliminado.



9a. objeção: Jesus Cristo foi contra a pena de morte. Resposta: Jesus Cristo é Deus. Deus é o autor mediato da Bíblia. Se a pena de morte fosse errada, não haveria previsão na Sagrada Escritura.No Novo Testamento há várias passagens pró pena de morte: S. João XIX, 10-11: "Então disse-lhe Pilatos: Não me falas? Não sabes que tenho poder para te crucificar, e que tenho poder para te soltar? Respondeu Jesus: Tu não terias poder algum sobre mim se te não fosse dado do alto...". Ou seja, Deus deu a Pilatos, autoridade constituída, o direito de aplicar a pena de morte. É claro que com Nosso Senhor, Pilatos usou mal esse direito. E no Apocalipse: Apoc XIII, 10: "Quem matar à espada importa que seja morto à espada".



10ª objeção: As pessoas que defendem a pena de morte assim o fazem porque não serão elas as executadas. Se um filho dessas mesmas pessoas estivesse no corredor da morte seriam as primeiras a protestarem contra a pena capital. Resposta: Se esse raciocínio fosse verdadeiro, teríamos de acabar com todas as penas, porque quem comete um crime não quer ser condenado, mesmo que tenha defendido a pena para esse crime. O argumento equivale a dizer: "As pessoas que defendem a pena de cárcere forçado assim o fazem porque não serão elas as prisioneiras. Se um filho dessas mesmas pessoas estive presa seriam as primeiras a protestarem contra a prisão".



11a. objeção: Quem é contra o aborto, não pode ser a favor da pena de morte.Resposta: Raciocínio torto esse, totalmente "non sense". Somos a favor de punir bandidos, e não inocentes que nunca fizeram nada. Esse raciocínio é o equivalente a dizer: "quem é contra prender uma criança durante 10 anos numa cela, não pode ser a favor de prender um criminoso por 10 anos numa cadeia".A tese contrária é verdadeira "Quem é a favor do aborto não pode ser contra a pena de morte". Se alguém defende o assassinato de uma criança inocente, não poderá ser contra a execução de um bandido.Infelizmente, hoje em dia, há várias pessoas que são favoráveis ao assassinato intra-uterino (aborto) e são contra a pena de morte. É o cúmulo do "non sense".



12ª. objeção: Se no passado ela poderia estar certa, a pena de morte hoje em dia não tem mais cabimento. A tendência do mundo é de acabar com ela, não podemos impedir a evolução das coisas. A pena de morte não é compatível com um mundo civilizado.Resposta: De acordo com esse raciocínio as tendências do mundo moderno são todas excelentes e inatacáveis.Entretanto, hoje a tendência é de que os partidos neo-nazistas cresçam. Então, esses partidos estariam certos? A tendência é o deficit público aumentar. Então, o deficit é bom? A tendência é o trânsito aumentar, a criminalidade aumentar."Tendências" não significam nada, podem ser ruins ou boas.Não existe "evolução" para a verdade.É justamente hoje em dia que precisamos mais da pena de morte, porque há mais crimes.Civilizado é um mundo com baixa criminalidade e não um mundo em que se mata por nada.



13ª. objeção: As penas devem ser educativas, para recuperar o criminoso, e não para vingar.Resposta: Toda a pena é vindicativa. A recuperação do criminoso está em segundo plano.O primeiro dever do Estado é proteger a sociedade, e não recuperar o indivíduo. O todo vale mais que a parte.Ademais, a pena de morte é extremamente educativa para todo mundo.



14ª objeção: A maioria das pessoas é contra a pena de morte.Resposta: Não é verdade. A maioria das pessoas é a favor da pena capital.Nos EUA em torno de 75%, no Brasil deve ser também. Bastaria um plebiscito para confirmar esse dado.



15ª. objeção: Não se pode punir os criminosos com a pena capital porque a culpa é da sociedade. A pobreza é que causa a criminalidade. São traumas psicológicos que causam o crime.Resposta: Então, a Igreja estaria errada quando ensina que existe o livre arbítrio e, por causa dele, podemos escolher entre o bem e o mal.Os crimes existem em função da maldade humana que escolhe o mal em vez do bem.Se a sociedade fosse a culpada, não poderia haver Direito, não poderia haver nenhum tipo de repressão. O próprio Direito Civil seria inútil, pois, todo o inadimplente poderia alegar que não pagou por culpa da sociedade, e o credor não poderia cobrá-lo.O mesmo aconteceria com os "traumas psicológicos".Dizer que a pobreza causa a criminalidade é dizer que todo pobre é ladrão. Ou seja, é uma frase preconceituosa.Se fosse assim, a Índia, um dos países mais pobres do mundo, seria o mais violento. Entretanto, é um país com baixa criminalidade.



***
CONCLUSÃO:


A proibição da pena de morte não tem suporte lógico nenhum.


Não existe argumentação eficiente contra a pena capital.
O que explica as pessoas serem contra ela, além de uma visão totalmente falsa da caridade, é o sentimentalismo, no fundo materialista, representado por frases como estas: "não se pode punir", "devemos ter piedade do assassino", "coitado do bandido".



Nenhum pastor, em sã consciência, trocaria um rebanho de ovelhas por um lobo. Ele não hesitaria em matar o lobo.
O nosso triste mundo do século XX, porém, preserva o lobo e mata as ovelhas.
O pior é que nós somos as ovelhas...

7 comments:

Anonymous said...

Boa Xavier!!! Há de se fazer um levante em prol da moral, mas não do falso moralismo que acha sexo uma coisa feia e suja. Devemos moralizar nosso país, seguir exemplos de países como Japão e China, sujeitando nossos "dirigentes" aos mesmos rigores com que os ladrões de galinha são tratados.
Posto isso, deixo aqui um questionamento: um político que desvia o dinheiro que alimentaria crianças na escola, que muitas vezes só tem essa refeição, deve ter imunidade e cela especial ou ser genuinamente responsabilizado pela fome que causou a milhares de crianças??

Concordando com nosso Xavier, sou partidário da pena capital para deixarmos de viver nesta "cleptocracia" em que nos encontramos, pois de ladrões que matam os pais na frente de um filho no sinal de trânsito a nossos governantes, o ato de roubar e a violência se incorporaram ao nosso cotidiano e a única forma de expurgar este câncer de nossa sociedade é cortando o mal pelo pescoço, digo, pela raiz.

Como bem disse Jorge Du Peixe:
"Pilotem suas próprias cabeças!"

Vida longa a todas cabeças pensantes!!!

Anonymous said...

Reacionário é pouco pra vocÊ!!!!

Júnior said...

Ahhhhhhhhh, caro amigo que me chama de reacionário, bem vê-se que o nobre colega que não tem de dar sua cara a tapa como todos "nosotros", vamos falar de semântica um pouco:
Reacionário, diz-se daquele que reage negativamente a todos que contraiam sua posição. Eis sua reação..

Conservador, aquele que defende até a morte teu direto de dizê-lo, mas jamais mudarás tu posição, que há de conservar imaculada.

Sendo assim, me considero não mais que um radical, aquele que vai na raiz da questão propondo um diálogo mmais aprofundado ao debate, livre de opiniões " hypadas", filtradas pela mídia de grande massa que nos enfia uma aprovação popular de um governo relapso goela a baixo.

Neste cenário, entenda nobre anônimo, sou mais uma voz que engrossa o coro dos inconformados, que concorda com nosso grande Xavier, propondo um diálogo coerente e subsidiado, utilizando de forma otimizada este espaço proposto à discussão, mantendo-o imaculado de idéias "pasteurizadas" embasadas em conteúdos pseudo-intelectuais.

Desculpe, caro anônimo, mas não me calo e nem nunca me calarei enquanto nosso povo que tem muito valor, eleger crápulas como Collor, Calheiros, Malufs e Rorizes da vida. Caso tenha a solução para toda esta situação, a solução para moralizar esta choldra que hoje nos legisla, por favor dê-me o endereço de seu espaço para ampliarmos a discussão.

Ou por acaso espera que Clodovil e Frank Aguiar sejam o futuro de nossa nação?????

Xavier said...

Grande Junior.

De vez em quando esses anônimos - que na verdade nada mais adequado a essas pessoas, senão anônimos - aparecem aqui com essas demagogias esquerdistas, auto-icoerentes por si só e totalmente inócuas.

Me divirto deixando-os falar: eles mesmo se contradizem. ;)

X

Anonymous said...

Também adoro os anônimos Xavier, pois sempre dão seu testemunho ignóbil para que possamos elucidar conceitos mal compreendidos e assim nos ajudam a fornecer um esclarecimento geral à nação!!

Anonymous said...

Não existe suporte lógico para proibir a pena de morte, quem disse, existe um:
Artigo 5º, inciso XLVII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Xavier said...

Você chama a Constituição brasileira de "suporte lógico"?
Cara, você devia aprender mais sobre lógica e evitar falar besteira neste blog. Se você não sabe a diferença entre lei e lógica, você está perdido, ANÔNIMO.